Egressa do curso de Direito tem artigos apresentados no CONPEDI

A  egressa do curso de Direito da Faculdade Metodista Granbery, Valesca Athayde de Souza Paradela, teve dois artigos aprovados e apresentados XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado em Salvador-BA. Nesta edição, o evento, que foi realizado entre os dias 13  e 15 de junho, teve o tema  “Direito, cidade sustentável e diversidade cultural”.

Além de ser mestranda em Instituições Sociais, Direito e Democracia, com ênfase em Direito Público, a granberyense é professora no Colégio Metodista Izabela Hendrix, localizado em Belo Horizonte- MG.

Sobre os artigos

A professora explica que o artigo “Confessionalidade Religiosa nas Escolas Públicas x Estado Laico”, desenvolvido em coautoria com Angélica Souza Lima, é uma   análise, por meio da dialética e do sopesamento, dos princípios da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.439, ação em que se questiona a constitucionalidade do acordo entre o Brasil e a Santa Sé, o qual determina que o ensino religioso no Brasil deva ser confessional, em vista de que vivemos em Estado Laico.

 Já o segundo trabalho, realizado em parceria com Camila Costa Xavier, e intitulado “A Aplicação da lei 8.429/92 aos Agentes Políticos”, trata-se da possibilidade da aplicação concomitante da lei de Improbidade Administrativa e sobre a  lei dos Crimes de Responsabilidade aos agentes políticos. “ O tema é relevante, notadamente no presente contexto, em que a sociedade clama por moralidade. Além de ser destinado a uma breve revisão acerca dos fundamentos que sustentam as teses contrárias e as favoráveis à aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos”, conclui Valesca.

Confira aqui os artigos completos da granberyense

Texto: Assessoria de Comunicação

Foto: Acervo pessoal