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Direitos Sociais e Políticas Públicas

 

Carga horária: 21 hrs/aula
Vagas: 30
Datas: 19/09/2018 a 31/10/2018 -  Dias 19 e 26 de Setembro; 03, 10, 17 e 31 de Outubro.
Horário: 15h às 18h - às quartas-feiras
Certificação: Frequência mínima de 75% nas aulas. Para matrículas feitas após início do curso, não haverá abono de faltas.
Investimento:  R$ 150,00 (à vista no cartão de crédito ou débito ou em até 2x no cartão de crédito)
Informação importante: Serão considerados ex-alunos(as), para fins de desconto nas parcelas dos Cursos de Curta Duração, aqueles(as) que já concluíram cursos de graduação ou pós-graduação na Faculdade Metodista Granbery; ou ainda aqueles(as) que estudaram no Colégio Metodista Granbery por um período igual ou superior a 5 anos.

Desconto para empresas conveniadas: confira o regulamento.,


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Objetivos
Permitir aos alunos aprofundarem seus conhecimentos relativos aos direitos sociais e às políticas públicas cuja pretensão é concretizá-los. Além disso, espera-se que os graduandos possam compreender tais direitos de forma contextualizada com o atual panorama político e social brasileiro. Assim, objetiva-se a capacitação dos discentes para uma análise crítica das políticas públicas de competência do Poder Executivo, bem como do fenômeno da Judicialização dos Direitos Sociais.

Público Alvo
Graduandos a partir do 4º período, que tenham cursado as disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional I

Conteúdo Programático

Unidade I – Direitos Sociais
I.1 O caminho até o Estado Social;
I.2 Conceito e origem dos direitos sociais;
I.3 O custo dos direitos.

Unidade II – A judicialização dos direitos sociais
II.1 Natureza aberta das normas que instituem direitos sociais;
II.2 O alcance dos direitos sociais e sua delimitação judicial;
II.3 Ativismo judicial.

Unidade III – Direitos sociais em espécie e políticas públicas:
III.1 Educação;
III.2 Saúde;
III.3 Trabalho;
III.4 Moradia.

Professor Responsável
Kélvia Faria Ferreira