Você está aqui: Página Inicial / Curta Duração / Cursos de Extensão / Direitos Sociais e Políticas Públicas

Direitos Sociais e Políticas Públicas

Período de realização: de 07/03/2018 a 25/04/2018
Período de inscrição: até 28/02/2018
Carga horária: 21 horas
Aulas: quartas-ferias
Horário: 15h às 18h (as datas e o horário dos encontros podem ser alterados, de acordo com a necessidade da Coordenação do Curso)
Certificação: Frequência mínima de 75% nas aulas. Para matrículas feitas após início do curso, não haverá abono de faltas.
Investimento: R$ 150,00 (à vista)

 

Inscreva-se

  

OBJETIVOS

O objetivo principal do projeto é permitir aos alunos aprofundarem seus conhecimentos relativos aos direitos sociais e às políticas públicas cuja pretensão é concretizá-los. Além disso, espera-se que os graduandos possam compreender tais direitos de forma contextualizada com o atual panorama político e social brasileiro. Assim, objetiva-se a capacitação dos discentes para uma análise crítica das políticas públicas de competência do Poder Executivo, bem como do fenômeno da Judicialização dos Direitos Sociais.

 

PÚBLICO-ALVO

Graduandos a partir do 4º período de Direito, que tenham cursado as disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional I

 

PROFESSORA RESPONSÁVEL

Isaura Barbosa de Oliveira

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


Unidade I – Direitos Sociais
1 O caminho até o Estado Social;
2 Conceito e origem dos direitos sociais;
3 O custo dos direitos.

Unidade II – A judicialização dos direitos sociais
1 Natureza aberta das normas que instituem direitos sociais;
2 O alcance dos direitos sociais e sua delimitação judicial;
3 Ativismo judicial.

Unidade III – Direitos sociais em espécie e políticas públicas
1 Educação;
2 Saúde;
3 Trabalho;
4 Moradia.

 

CRONOGRAMA

DATA

HORÁRIO

CONTEÚDO

07/03

15h – 18h

Apresentação da professora e do projeto. Introdução da temática dos direitos sociais através do item I.1 do conteúdo programático:

Unidade I – Direitos Sociais

1 O caminho até o Estado Social;

14/03

15h – 18h

Unidade I – Direitos Sociais

2 Conceito e origem dos direitos sociais;

3 O custo dos direitos.

21/03

15h – 18h

Unidade II – A judicialização dos direitos sociais

1 Natureza aberta das normas que instituem direitos sociais;

2 O alcance dos direitos sociais e sua delimitação judicial;

3 Ativismo judicial.

04/04

15h – 18h

Unidade III – Direitos sociais em espécie e políticas públicas:

1 Educação

11/04

15h – 18h

Unidade III – Direitos sociais em espécie e políticas públicas:

2 Saúde

18/04

15h – 18h

Unidade III – Direitos sociais em espécie e políticas públicas:

3 Trabalho

25/04

15h – 18h

Unidade III – Direitos sociais em espécie e políticas públicas:

4 Moradia

 

Mais informações: (32) 2101-1860
Você pode ainda fazer a inscrição pessoalmente na Sala de Coordenação de Cursos, da Faculdade Metodista Granbery, das 8h às 21h.
Rua Batista de Oliveira, 1145 – Granbery (entrada pela Rua Sampaio)
Não fazemos reservas de vagas.