Execução Penal em detalhes: o que há na LEP?
Carga horária: 10h/aula
Vagas: 60
Datas: 21/01/2019 a 25/01/2019
Horário: 19h às 20h40
Certificação: Frequência mínima de 75% nas aulas. Para matrículas feitas após início do curso, não haverá abono de faltas.
Investimento: R$ 120,00 (em até 2x)
Informação importante: Serão considerados ex-alunos(as), para fins de desconto nas parcelas dos Cursos de Curta Duração, aqueles(as) que já concluíram cursos de graduação ou pós-graduação na Faculdade Metodista Granbery; ou ainda aqueles(as) que estudaram no Colégio Metodista Granbery por um período igual ou superior a 5 anos.
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Objetivos
O presente curso de férias tem como objetivo aprofundar conhecimentos relativos ao Direito Penal e Processual Penal, especialmente quanto à execução da pena. Pretende-se preparar os futuros operadores do Direito para que se atentem à real finalidade da pena e observem, de forma crítica e reflexiva, se os dispositivos da Lei de Execução Penal guardam correlação com o caráter ressocializador da pena. Busca-se, ainda, dotar os participantes de capacidade analítica e questionadora para que observem, em suas futuras vidas profissionais, se a teoria está em acordo com a prática, no que tange à execução da pena.
Público Alvo
Graduandos de todos os períodos do curso de Direito e demais interessados no estudo do Direito Penal ou, ainda, interessados em ingressar no curso de Direito.
Professor Responsável
Kélvia Faria Ferreira
Cronograma
DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO |
21/01 |
19h – 20h40 |
I) Objetivos e Aplicação da LEP II) O Processo Penal e os Tipos de Prisões |
22/01 |
19h – 20h40 |
III) O Preso - Direitos e Deveres IV) Estudo Sobre os Regimes Prisionais |
23/01 |
19h – 20h40 |
V) Benefícios em Execução |
24/01 |
19h – 20h40 |
VI) Incidentes em Execução |
25/01 |
19h – 20h40 |
VII) Aspectos da Crise do Sistema Carcerário VIII) As Mulheres do Sistema Prisional Brasileiro |